criminal
Como funciona uma audiência de custódia?
Saiba qual é a finalidade da audiência de custódia, o que costuma ser examinado e por que ela não corresponde ao julgamento do processo.
Informação jurídica
Conteúdos
Respostas diretas para dúvidas que surgem quando a vida e o Direito se encontram.
familia
Medida protetiva: quando pode ser necessária?
Entenda a função das medidas protetivas e por que situações de violência doméstica podem exigir providências criminais e familiares.
criminal
Prisão em flagrante: o que acontece depois?
Entenda quais informações reunir, por que as primeiras providências importam e como a família pode agir diante de uma prisão em flagrante.